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A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais refutou hoje que João Vale e Azevedo, extraditado para Portugal na segunda-feira, tenha sido colocado em cela sem condições sanitárias no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

13-11-2012 22:20

 

"Relativamente a notícias veiculadas a propósito das condições de reclusão de João Vale e Azevedo, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informa que o recluso se encontra em cela individual, provida de instalações sanitárias que incluem chuveiro", refere-se em esclarecimento assinado pelo técnico superior José Semedo Moreira.

A posição da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais surge na sequência de declarações de hoje da advogada de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, de que o antigo presidente do Benfica está numa cela "sem casa de banho".

À saída do Tribunal Criminal de Lisboa, depois da sessão de julgamento em que Vale e Azevedo é acusado de peculato de quatro milhões do Benfica, a advogada voltou a referir-se à precariedade das condições da cela, denunciando que o seu cliente lhe comunicou que "se situa numa cave".

"Apenas tem uma pequena fresta de luz. Ele disse-me hoje que se lavou como os gatos", disse, salientando que o lavatório da cela nem tem canalização e que tem um balde localizado por baixo do ralo.

Luísa Cruz assinalou ainda que Vale e Azevedo não pode ingerir alimentos com glúten e que lhe levou, na visita realizada de manhã, dois jornais editados hoje.

A advogada assegurou ainda ter recebido da 4.ª Vara Criminal de Lisboa despacho do juiz a comunicar a receção do pedido de liquidação da pena, etapa que antecede o requerimento para o Tribunal de Execução de Penas de Lisboa para solicitar a liberdade condicional.

O cúmulo jurídico a Vale e Azevedo, que esteve desde julho de 2008 até segunda-feira retido em Londres, em regime de permanência na residência e com passaporte confiscado, foi fixado em 11 anos e meio, todavia a defesa do advogado entende que já está cumprida cinco sextos da pena.

Estabelecido a 25 de maio de 2009, o cúmulo jurídico foi estabelecido no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

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